quinta-feira, 21 de junho de 2007

ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO-INSCRIÇÃO DA CHAPA SINTRAJUFE FORTE E INDEPENDENTE

Companheiros e companheiras:

Estamos vivendo um processo eleitoral no Sintrajufe, uma das entidades mais respeitadas do Judiciário no cenário nacional. É natural, portanto, que nos deparemos com incidentes cuja forma e conteúdo se pareçam com argumentos bem fundamentados; todavia, estejamos alertas para as finalidades das atitudes tomadas nesse período, pois a intenção pode não estar bem clara. As eleições para a nova direção colegiada do Sintrajufe devem ocorrer na próxima quinta-feira, dia 28/06/2007, e, para o pleito, estão inscritas, regularmente, duas chapas: a Chapa 1 MAIS SINTRAJUFE – composta por parcela da atual direção, que você já conhece, e colegas das três Justiças: Trabalhista, Federal e Eleitoral; e pela chapa 2 – composta pela oposição.

Gostaríamos de dialogar com vocês nesse sentido, pois vários colegas da categoria têm trazido até nós a preocupação quanto a um abaixo-assinado, apresentado por uma eventual Chapa 3, que não logrou êxito em sua inscrição junto à Comissão Eleitoral.

Os fatos são os seguintes:

1) A Chapa 01 foi inscrita no dia 25/05.

2) A Chapa 02 inscreveu-se no dia 28/05, último dia.

3) Às 17h do dia 28/05, quando se encerrou o prazo de inscrição de chapa, conforme edital publicado no jornal Correio do Povo no dia 28/04, os membros da Chapa 2, que estavam na sede do Sindicato, solicitaram ao secretário da Comissão Eleitoral uma certidão de que havia apenas duas chapas inscritas.

4) Após o encerramento do prazo, o colega Ramiro Lopez ligou para o secretário da Comissão Eleitoral, Caio Brito, funcionário do Sindicato, dizendo que havia se atrasado, em razão de uma batida de carro. O funcionário informou que o prazo havia encerrado.

5) Ramiro chegou às 17h20min para inscrever a chapa.

6) A Comissão Eleitoral reuniu-se às 18h para homologar as chapas inscritas. Ramiro solicitou a inscrição da Chapa "Sintrajufe Forte e Independente", alegando que havia se atrasado em função de uma batida de carro.

7) Os membros da Comissão Eleitoral indicados pelo Coletivo Viva Voz e pelos grupos que integram a Chapa 2 votaram pelo indeferimento da inscrição, pois o prazo para inscrição de chapas foi de 30 dias, e Ramiro sequer provou a alegada força maior - batida de carro.

8) Uma semana depois, Ramiro, acompanhado do colega Gilberto, apareceu junto à secretaria da Comissão Eleitoral, com um boletim do Sindicato, do dia 30/04, em que constava o horário das 17h30min de funcionamento da comissão eleitoral (sequer falava em inscrição de chapa).

9) Em nova reunião, a Comissão Eleitoral, indeferiu o recurso, pois Ramiro havia admitido o atraso em relação ao horário das 17h, e agora estava mudando sua argumentação. Continuava sem provar o alegado acidente de carro.

Sobre a Comissão Eleitoral:

É importante referir que a Comissão Eleitoral, composta por colegas de outras categorias e eleitos em Assembléia Geral, reuniu-se e proferiu decisão negando inscrição, ainda na noite do dia 28 de maio. É importante referir que todos os grupos políticos que compõem as chapas inscritas indicaram membros à Comissão Eleitoral, que foi eleita em assembléia geral de forma proporcional. A Comissão Eleitoral é formada por 05 titulares e 02 suplentes. O Coletivo Viva Voz teria direito a 04 titulares e 02 suplentes, de acordo com os votos obtidos em assembléia. No entanto, abrimos mão de 01 titular para os grupos que compõem a Chapa 2 (PSTU-PSOL) e de 01 suplente para o grupo que hoje tenta inscreve a Chapa 3 - que também possui 01 titular.

Ramiro recorreu à Justiça:

Não contentes com essa decisão, os componentes da chapa com a inscrição indeferida se dirigiram à Justiça do Trabalho, onde ofereceram recurso diferente do apresentado à Comissão Eleitoral e embasando-se não no Edital de Eleições, publicado no dia 28/04/2007, no Jornal Correio do Povo, nem nas notas do T-Liga ao longo de todo o mês de maio, e nas publicações on line do sítio do Sintrajufe, em que constavam prazos e horários de início e final das inscrições, mas em um T-Liga publicado em 30/04, no qual constava um erro de edição no horário, corrigido posteriormente.

Esse erro de edição garantiu-lhes uma decisão, em caráter liminar, que durou 3 dias, haja vista que o TRT julgou Mandado de Segurança em favor do Sintrajufe e da Comissão Eleitoral, o qual cassou a liminar e manteve as datas de eleição e a lisura do processo eleitoral. A Decisão da Juíza expressou, inclusive, desagrado com a má-fé nos elementos apresentados por aqueles colegas para obter a liminar. Dialogando claramente, gostaríamos de expor que não houve, em momento algum, problemas ligados ao caráter democrático da eleição, nem quaisquer alterações das regras de eleição em favor (ou desfavor) dessa ou daquela chapa. Houve, isso sim, uma decisão da comissão eleitoral que teve por base o edital da eleição, de acordo com a legislação.

Dessa forma, companheiros e companheiras, avaliamos que o abaixo-assinado que circula pelos locais de trabalho não possuem outro caráter que não seja a tentativa, por parte desse segmento, de tumultuar o processo das eleições do Sintrajufe, com vistas a distorcer as razões que deram fulcro à decisão da Comissão Eleitoral.

A tentativa de tumultuar o processo eleitoral mais uma vez parte de quem já deu um golpe no Coleivo Viva Voz no último Congrejufe, impedindo o credenciamento de delegado(a)s eleito(a)s no Rio de Janeiro (usando de mentiras deslavadas sobre a ilegitimidade da eleição dos colegas), que apoiam nosso coletivo, e depois pela alteração das regras da eleição para a diretoria da Fenajufe, depois de divulgados os resultados das Urnas.

É importante esclarecer também que da Chapa formada por Ramiro não constam os colegas Alan e Paulo Rosa, entre outros militantes históricos da nossa categoria e que compõem o mesmo grupo político.

Por:
Cris Lemos e Silvana Klein

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